Política de Privacidade

Introdução

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a SparkleIT Information Technologies, Lda. A presente Política de Privacidade descreve de forma transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o website AOM — Apontador de Obra (apontadordeobra.pt) ou utiliza as aplicações AOM, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).

Âmbito de aplicação

A presente política aplica-se:

• Ao website apontadordeobra.pt, abrangendo visitantes, leads e potenciais clientes;
• Às aplicações AOM (web e móvel), no que respeita aos dados necessários à gestão da conta de cada cliente e à ligação de contas de email Google e Microsoft, descrita numa secção própria desta política.

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da plataforma AOM (nomeadamente dados de trabalhadores, obras, registos diários, encomendas e restante informação que os clientes registam) é regulado pelo Acordo de Tratamento de Dados (DPA) celebrado com cada cliente, no qual a SparkleIT atua como subcontratante nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Responsável pelo tratamento

Entidade: SparkleIT Information Technologies, Lda
NIPC: 513192670
Sede: Praça da Liberdade, Piso 1, Fração 2, 4900-040 Viana do Castelo
Email para exercício de direitos: info@sparkleit.pt
Website: www.sparkleit.pt

Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos dados pessoais apenas quando necessário para a prestação dos nossos serviços. Os dados podem ser recolhidos das seguintes formas:

Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

• Formulário de contacto e pedidos de demonstração: nome, empresa, email, telefone, assunto e mensagem.
• Diagnóstico de gestão de obra: NIF da empresa, setor de atividade, respostas ao questionário, nome, email e nome da empresa.
• Conta AOM: dados de identificação e de contacto dos responsáveis da empresa cliente e dados de faturação, necessários para criar e gerir a conta e a relação contratual.

Dados recolhidos automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora de acesso e URL de referência, registados pelos servidores por razões de segurança e de funcionamento.
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme descrito na secção «Cookies» desta política.

Bases legais e finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados com base nas seguintes fundamentações legais:

• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): utilização de cookies de análise (Google Analytics).
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b)): resposta a pedidos de contacto, de demonstração e de diagnóstico, prestação dos serviços AOM — incluindo o envio de emails pela caixa de correio que o utilizador ligar — e gestão da relação contratual.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)): segurança do website, proteção dos formulários contra spam e abusos, e melhoria do website e dos serviços.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)): obrigações fiscais, contabilísticas e legais aplicáveis.

Partilha de dados com terceiros

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins próprios destes. Os seus dados poderão ser comunicados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: entidades que atuam por conta da SparkleIT — alojamento e infraestrutura (incluindo Microsoft Azure), envio de email (Microsoft 365), proteção dos formulários contra spam (Google reCAPTCHA) e análise estatística (Google Analytics, apenas com o seu consentimento) —, obrigadas contratualmente a tratar os dados em conformidade com esta política.
• Google e Microsoft, quando liga a sua conta de email: os emails que decide enviar a partir da AOM são entregues através do fornecedor da sua caixa de correio (ver a secção «Contas Google e Microsoft ligadas à AOM»).
• Obrigação legal: quando legalmente exigido por autoridades competentes.

Transferências internacionais

Caso os seus dados sejam tratados fora do Espaço Económico Europeu — por exemplo, por prestadores como a Google ou a Microsoft —, a SparkleIT garante que serão aplicadas salvaguardas adequadas, tais como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou conforme exigido pela legislação aplicável. Em regra:

• Dados de clientes: durante a vigência do contrato e pelo período legalmente obrigatório após o seu término.
• Dados registados pelos clientes na plataforma AOM (incluindo o histórico dos emails enviados): durante a vigência do contrato; no fim do contrato, são apagados ou devolvidos ao cliente, nos termos do DPA.
• Dados de leads e contactos (formulário de contacto e diagnóstico): até 24 meses após a última interação, salvo consentimento para período superior.
• Cookies: conforme os prazos indicados na secção «Cookies».

Decorridos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados para fins estatísticos.

Contas Google e Microsoft ligadas à AOM

Na aplicação AOM, cada utilizador pode, se quiser, ligar a sua conta Google (Gmail ou Google Workspace) ou Microsoft (Outlook, Hotmail ou Microsoft 365), para que os emails que envia a partir da AOM — encomendas a fornecedores e pedidos de orçamento a subempreiteiros — saiam da sua própria caixa de correio. A ligação é opcional: sem ela, os emails são enviados pela AOM.

Que dados acedemos

Com a sua autorização, a Google ou a Microsoft dão-nos acesso a:

• o endereço de email, o nome e um identificador da conta, para mostrar na AOM qual é a conta ligada;
• a permissão para enviar emails em seu nome — na Google, a permissão gmail.send; na Microsoft, as permissões Mail.Send e User.Read (esta última para saber o endereço da caixa de correio);
• a autorização para manter a ligação ativa, sem lhe voltar a pedir que inicie sessão em cada envio.

Não pedimos, nem temos, acesso para ler, listar, alterar ou apagar o seu correio, os seus contactos ou o seu calendário.

Como utilizamos estes dados

Utilizamos estes dados exclusivamente para enviar, a partir da sua caixa de correio, os emails que decide enviar na AOM, no momento em que carrega em «Enviar», e para lhe mostrar na AOM a conta ligada e o estado de cada envio.

Não utilizamos estes dados para publicidade, não os vendemos, não criamos perfis e não os utilizamos para desenvolver, melhorar ou treinar modelos de inteligência artificial ou de machine learning.

Como guardamos e protegemos estes dados

• Guardamos o fornecedor (Google ou Microsoft), o endereço, o nome e o identificador da conta, as permissões concedidas, o estado da ligação e a data da última utilização.
• A autorização de longa duração (refresh token) é guardada cifrada (AES-256-GCM), com a chave de cifra guardada num cofre de chaves (Microsoft Azure Key Vault). A autorização de curta duração (access token) é usada apenas em memória e nunca é guardada.
• Dos emails enviados, guardamos o assunto, o texto, os destinatários e os anexos, para que a empresa tenha o histórico das suas encomendas e pedidos de orçamento.

Partilha

Não partilhamos os dados obtidos através das APIs da Google ou da Microsoft com terceiros. As únicas exceções são o próprio email, que é entregue aos destinatários que escolheu através da Google ou da Microsoft, e os prestadores de alojamento que atuam por conta da SparkleIT.

Conservação, eliminação e como retirar o acesso

• Pode desligar a conta a qualquer momento na AOM. Quando a desliga — ou quando o seu utilizador ou a sua empresa é removido da AOM —, a autorização guardada é apagada. No caso da Google, pedimos também à Google que revogue o acesso, exceto se a mesma conta estiver ligada por outro utilizador da AOM.
• Pode também retirar o acesso diretamente na sua conta: Google em myaccount.google.com/permissions; Microsoft em myapps.microsoft.com (contas de trabalho ou escola) ou em account.live.com/consent/Manage (contas pessoais).
• O endereço e o nome da conta ficam associados ao histórico dos emails já enviados, que faz parte dos dados da empresa e segue o prazo de conservação desses dados (ver «Conservação dos dados»).

Utilização Limitada (Google): a utilização da informação recebida através de permissões do Google Workspace cumpre a Política de Dados de Utilizador da Google, incluindo os requisitos de Utilização Limitada. Os dados obtidos através das APIs do Google Workspace não são utilizados para desenvolver, melhorar ou treinar modelos de IA e/ou de ML não personalizados.

"The use of information received from Google Workspace scopes will adhere to the Google User Data Policy, including the Limited Use requirements. Google Workspace APIs are not used to develop, improve, or train non-personalized AI and/or ML models."

Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do website e, apenas com o seu consentimento, para análise estatística. Na primeira visita, pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento no botão «Gerir preferências de cookies», no fim desta página.

O formulário de contacto é protegido pelo Google reCAPTCHA, ao qual se aplicam a Política de Privacidade e os Termos de Utilização da Google.

Pode também controlar e eliminar cookies nas definições do seu browser. A desativação de cookies pode afetar o funcionamento de algumas partes do website.

Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito de eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados, nos termos legais.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito de portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente, ou solicitar a sua transferência para outra entidade.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados, incluindo para efeitos de marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

Quanto aos dados que a sua entidade empregadora regista na AOM, o pedido deve ser dirigido a essa entidade, que é a responsável pelo tratamento; a SparkleIT presta-lhe a colaboração necessária.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email info@sparkleit.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Segurança

A SparkleIT implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo comunicações cifradas (HTTPS) e o armazenamento cifrado das autorizações de acesso às caixas de correio. Todos os colaboradores com acesso a dados pessoais estão sujeitos a deveres de confidencialidade.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente infalível. Em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos, será notificado sem demora injustificada.

Menores

O website e a contratação dos serviços AOM destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores através do website. Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor, procederemos à sua eliminação imediata.

Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.